ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo nº 862 do STJ foram publicados os temas 1273, 1300 e 1309...

Blue - Módulo

Info STJ Comentado

Neste módulo, estudaremos o Informativo 862 do STJ, publicado em 16/09/2025. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.

ÁUDIO 2 - Redução à condição análoga à de escravo. Condições degradantes de trabalho. Desnecessidade de restrição à liberdade de locomoção. REsp 2.204.503-BA, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 9/9/2025.

ÁUDIO 3 - Estupro. Elemento subjetivo do tipo. Satisfação da lascívia. Prescindibilidade. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Joel Ilan  Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/8/2025, DJEN 20/8/2025.

ÁUDIO 4 – Representação em crime de estelionato. Boletim de ocorrência eletrônico. Registro dentro do prazo decadencial. Suficiência. AgRg no HC 1.005.298-SP, Rel. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJSP), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 3/9/2025, DJEN 8/9/2025.

Duração Total: 15 minutos e 45 segundos

Info 862

Julgados 2025 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo nº 862 do STJ foram publicados os temas 1273, 1300 e 1309 dos Recursos Repetitivos. Após você escutar esse módulo do informativo 862 do STJ, acesse o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Processual Civil para ficar por dentro do que foi decidido nestes temas repetitivos. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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