ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novo Recurso Repetitivo Querido aluno, neste informativo nº 864 do STJ foi publicado o tema 1178 dos Re...

Blue - Módulo

Info STJ Comentado

Neste módulo, estudaremos o Informativo 864 do STJ, publicado em 30/09/2025. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.

ÁUDIO 2 - Concurso público. Anulação de questões a partir de decisões judiciais alcançadas por alguns candidatos do mesmo certame. Efeito erga omnes. Impossibilidade. AgInt no RMS 76.226-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 1º/9/2025, DJEN 4/9/2025.

ÁUDIO 3 - Concurso Público. Candidata aprovada fora do número de vagas. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Interesse inequívoco da administração. Preterição configurada. Direito à nomeação. Tema n. 784/STF. AgInt no RMS 65.871-PI, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 27/8/2025, DJEN 2/9/2025.

ÁUDIO 4 – Improbidade administrativa. Fase executória. Prescrição intercorrente. Inexistência. Aplicação da Súmula n. 150/STF. REsp 1.931.489-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/9/2025.

ÁUDIO 5 - Uso de documento falso. Art. 304 do CP. Crime formal. Verificação da autenticidade do documento. Crime impossível. Não ocorrência. AgRg no REsp 2.196.872-RO, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 3/9/2025, DJEN 8/9/2025.

Duração Total: 20 minutos e 12 segundos

Info 864

Julgados 2025 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novo Recurso Repetitivo Querido aluno, neste informativo nº 864 do STJ foi publicado o tema 1178 dos Recursos Repetitivos. Após você escutar esse módulo do informativo 864 do STJ, acesse o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Processual Civil para ficar por dentro do que foi decidido neste tema. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Info STJ Comentado - Julgados 2025 STJ - 01 - Novo Recurso Repetitivo: SAIBA MAIS