ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1194 foram publicados os temas 1164 e 1232 da...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1194 do Supremo Tribunal Federal, de 20 de outubro de 2025.

PLENÁRIO

1 - Temas 1164 e 1232 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO EM COMISSÃO; CARGO EFETIVO; CONCURSO PÚBLICO; NEPOTISMO
Tópico: Cargo em comissão de assistente jurídico de desembargador: nomeação de parentes integrantes do Poder Judiciário estadual.

3 - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS; PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: Regulamentação da proteção de trabalhadores em face da automação.

4 - DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI; EMENDA PARLAMENTAR; AUMENTO DE DESPESA; IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Tópico: Projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: emenda parlamentar e aumento de despesa.

5 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; EDUCAÇÃO; LEGISLAÇÃO ESTADUAL; COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR
Tópico: Reestruturação do quadro dos professores públicos no âmbito estadual e formação mínima para o exercício do magistério.

6 – Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO TRABALHISTA; COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; RECURSO DE REVISTA; ADMISSIBILIDADE; TRANSCENDÊNCIA
Tópico: Direito processual trabalhista: recurso de revista e requisito da transcendência.

Duração Total: 21 minutos e 15 segundos

Info 1194

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1194 foram publicados os temas 1164 e 1232 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Administrativo e Direito Processual Trabalhista para escutar as teses firmadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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