ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1197 foi publicado o tema 1244 da Re...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1197 do Supremo Tribunal Federal, de 11 de novembro de 2025.

PLENÁRIO

1 - Tema 1244 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; INDENIZAÇÃO POR DANOS; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO; EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE; FATO EXCLUSIVO DE TERCEIRO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROVA; INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; COISA JULGADA
Tópico: Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular.

3 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE CRÉDITO; DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO; CANCELAMENTO; ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS; ANUÊNCIA
Tópico: Consignação em folha de pagamento de servidor estadual.

4 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ENERGIA ELÉTRICA; DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO; POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Tópico: Instituição de política de transição energética justa no âmbito estadual.

Duração Total: 16 minutos e 17 segundos

Info 1197

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1197 foi publicado o tema 1244 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Constitucional para escutar a tese firmada sobre a fixação de multa em múltiplos de salários mínimos. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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