ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novo Recurso Repetitivo Querido aluno, neste informativo nº 871 do STJ foi publicado o tema 1236 dos Recursos Repetitivos, e...

Blue - Módulo

Info STJ 2025

Neste módulo, estudaremos o Informativo 871 do STJ, publicado em 11/11/2025. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.

ÁUDIO 2 - Responsabilidade civil objetiva. Hotel. Área de recreação. Acidente de consumo. Queda de extintor. Falha na Fixação. Criança hospedada no estabelecimento. Fato do serviço. Risco da Atividade. Danos materiais, morais e estéticos configurados. REsp 2.155.235-SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 11/11/2025.

ÁUDIO 3 - Conflito de competência. Ações de cunho patrimonial ou obrigacional. Juízo da Infância e da Juventude. Não aplicação. Ação indenizatória contra município. Competência territorial. Prevalência. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 2/10/2025, DJEN 9/10/2025.

ÁUDIO 4 - Obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais. Pedido de reativação de conta em plataforma digital de delivery. Bloqueio. Relação jurídica de natureza civil. Competência da Justiça Comum Estadual. Justiça do Trabalho. Incompetente. CC 214.451-SP, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 16/9/2025, DJEN 19/9/2025.

ÁUDIO 5 – Tribunal do Júri. Carta psicografada. Ausência de valor probatório. Inadmissibilidade da prova. Absoluta inidoneidade epistêmica. Ausência de apoio racional à possibilidade de psicografia. Ausência de comprovação científica da possibilidade de comunicação de pessoas morta. Julgamento por convicção íntima dos jurados, sem motivação. Indispensável filtragem do material probatório. Desentranhamento dos autos. Necessidade. RHC 167.478-MS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado dia 21/10/2025.

Duração Total: 11 minutos e 55 segundos

Info 871

Julgados 2025 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novo Recurso Repetitivo Querido aluno, neste informativo nº 871 do STJ foi publicado o tema 1236 dos Recursos Repetitivos, e os Incidentes de Assunção de Competência nºs 17 e 20 Após você escutar esse módulo do informativo 871 do STJ, acesse o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Penal e o módulo dos IACs para ficar por dentro do que foi decidido. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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