ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1200 foram publicados o...

Purple - Módulo

Info STF 2025

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1200 do Supremo Tribunal Federal, de 3 de dezembro de 2025.

PLENÁRIO

1 – Temas 935 e 974 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; DIREITO À SAÚDE; TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS COM CÂNCER
Tópico: Gratuidade de transporte rodoviário coletivo intermunicipal para passageiros com câncer.

3 - DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER LEGISLATIVO; ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; CRITÉRIO DE DESEMPATE; IDADE; MATÉRIA INTERNA CORPORIS
Tópico: Eleição dos membros da mesa diretora da assembleia legislativa: idade do candidato como critério de desempate.

4 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ACESSIBILIDADE; TRANSPORTE AÉREO; ANIMAL DE SERVIÇO; ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL
Tópico: Transporte de animal de assistência emocional e de animal de serviço nas cabines das aeronaves.

5 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ACESSIBILIDADE; TRANSPORTE AÉREO; ANIMAL DE SERVIÇO; ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL
Tópico: Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS

Duração Total: 15 minutos e 07 segundos

Info 1200

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1200 foram publicados os temas 935 e 974 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito do Trabalho e Direito eleitoral para escutar a teses firmadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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