ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1201 foi pu...

Purple - Módulo

Info STF 2025

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1201 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de dezembro de 2025.

PLENÁRIO

1 – Temas 1229 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRECATÓRIO; REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LIQUIDAÇÃO, CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO – SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; REGIME NÃO CONCORRENCIAL
Tópico: Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab/PE) e regime de precatórios.

3 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; NORMAS GERAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL; PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
Tópico: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico.

4 - DIREITO TRIBUTÁRIO – ICMS; CRÉDITO TRIBUTÁRIO; BENEFÍCIOS FISCAIS; CONFAZ; GUERRA FISCAL
Tópico: Concessão de benefícios fiscais do ICMS: necessidade de observar regras de convênio do CONFAZ.

Duração Total: 11 minutos e 43 segundos

Info 1201

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1201 foi publicado o tema 1229 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito eleitoral para escutar a tese firmada. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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