ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo nº 874 do STJ foram publicados os temas 1251, 1294 e 113...

Blue - Módulo

Info STJ 2025

Neste módulo, estudaremos o Informativo 874 do STJ, publicado em 16/12/2025. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.

ÁUDIO 2 - Ação reivindicatória. Usucapião. Arguição em defesa. Imóvel situado em área de preservação permanente - APP. Limitação administrativa. Vedação à ocupação irregular. Ausência de posse apta a ensejar o reconhecimento da prescrição aquisitiva. REsp 2.211.711-MT, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025.

ÁUDIO 3 - Satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente. Art. 218-A do Código Penal. Crime perpetrado por meio virtual. Presença física da criança ou do adolescente. Elementar do tipo. Dispensabilidade. Delito que se configura pela visualização da prática sexual pela internet. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/11/2025, DJEN de 12/11/2025.

Duração Total: 19 minutos e 38 segundos

Info 874

Julgados 2025 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo nº 874 do STJ foram publicados os temas 1251, 1294 e 1137 dos Recursos Repetitivos. Após você escutar esse módulo do informativo 874 do STJ, acesse o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Administrativo e Direito Processual Civil para ficar por dentro das teses fixadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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