ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste primeiro informativo de 2026 foram publicados três temas de repercussão geral. Os temas publicados foram...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1203 do Supremo Tribunal Federal, de 2 de fevereiro de 2026.

PLENÁRIO

1 – Temas 1370, 1300 e 487 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MAGISTRATURA; SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; DISPONIBILIDADE; REAPROVEITAMENTO
Tópico: Lei Orgânica da Magistratura Nacional e pena de disponibilidade de magistrado.

3 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DESIGUALDADE RACIAL; RACISMO ESTRUTURAL; VIOLAÇÕES SISTEMÁTICAS A DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO NEGRA; INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VIGENTES
Tópico: Racismo estrutural no Brasil.

4 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; TRIBUNAL DE CONTAS MUNICIPAL; PRESTAÇÃO DE CONTAS; CONTROLE DAS ATIVIDADES
Tópico: Tribunal de contas dos municípios e controle exercido pela assembleia legislativa estadual.

5 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS; DEMARCAÇÃO DE TERRAS; POSSE TRADICIONAL; DIREITO ORIGINÁRIO TERRITORIAL; MARCO TEMPORAL - DIREITO ADMINISTRATIVO – DOMÍNIO PÚBLICO; TERRAS INDÍGENAS; PROCEDIMENTO DECLARATÓRIO DE DIREITO ORIGINÁRIO
Tópico: Terras indígenas à luz da tese do marco temporal: reconhecimento, demarcação, uso e gestão.

6 – Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; BOMBEIROS; EMISSÃO DE DOCUMENTOS; ATESTADOS; CERTIDÕES - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; GRATUIDADE DE DOCUMENTOS; CERTIDÕES; DEFESA DE DIREITOS; ESCLARECIMENTOS DE SITUAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL
Tópico: Atestado pessoal emitido pelo Corpo de Bombeiros: impossibilidade de cobrança, via taxa, para sua emissão.

Duração Total: 24 minutos e 34 segundos

Info 1203

Julgados 2026 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste primeiro informativo de 2026 foram publicados três temas de repercussão geral. Os temas publicados foram os de nº 1370 de Direito Constitucional, 1300 de Direito Previdenciário e 487 de Direito Tributário. Então, após você escutar esse módulo do informativo, acesse o módulo específico da Repercussão Geral para escutar as teses firmadas. Que você tenha um ano muito produtivo nos seus estudos! Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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