Direito Processual do Trabalho EmÁudio - Introdução ao Direito Processual do Trabalho e aos PrincípiosOlá! Seja muito bem-vindo à nossa aula de Direito Processual do Trabalho. Nesta primeira aula, vamos estudar o assunto introdutório, inicial e mais importante da disciplina, que é o estudo dos Princípios do Direito Processual do Trabalho. Tudo o que você aprenderá ao longo do curso como: audiências, recursos, execução, decisões judiciais, será interpretado com base nesses princípios. Por isso, entender bem esse conteúdo é essencial. Vamos começar entendendo o que é um princípio. Princípio é o começo, a base, o alicerce de um ramo do Direito. É aquilo que dá sentido e direção às regras jurídicas. No Direito Processual do Trabalho, os princípios funcionam como verdadeiros pilares, orientando a atuação do juiz, das partes e a interpretação das norma...

Blue - Módulo

Direito Processual do Trabalho

Olá, vamos iniciar o estudo de Direito Processual do Trabalho.

Começaremos nossos estudos falando um pouco sobre Direito Processual do Trabalho



MÓDULO 01

Introdução ao Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho EmÁudio - Introdução ao Direito Processual do Trabalho e aos PrincípiosOlá! Seja muito bem-vindo à nossa aula de Direito Processual do Trabalho. Nesta primeira aula, vamos estudar o assunto introdutório, inicial e mais importante da disciplina, que é o estudo dos Princípios do Direito Processual do Trabalho. Tudo o que você aprenderá ao longo do curso como: audiências, recursos, execução, decisões judiciais, será interpretado com base nesses princípios. Por isso, entender bem esse conteúdo é essencial. Vamos começar entendendo o que é um princípio. Princípio é o começo, a base, o alicerce de um ramo do Direito. É aquilo que dá sentido e direção às regras jurídicas. No Direito Processual do Trabalho, os princípios funcionam como verdadeiros pilares, orientando a atuação do juiz, das partes e a interpretação das normas. O Direito Processual do Trabalho é um ramo especializado do Direito Processual. Ele tem como base o Direito Processual Constitucional, tem como fonte comum o Direito Processual Civil, e possui regras próprias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Por isso, os princípios que se aplicam ao Processo do Trabalho vêm de mais de uma fonte. Eles se dividem em três grupos: 1.	Princípios gerais 2.	Princípios comuns 3.	Princípios específicos Os princípios gerais são aqueles aplicáveis a todos os ramos do Direito, previstos principalmente na Constituição Federal. Os princípios comuns são os princípios do Processo Civil, previstos no CPC, que podem ser aplicados de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. E os princípios específicos são próprios do Direito Processual do Trabalho, previstos na CLT. É importante destacar que nem todos os princípios do CPC se aplicam ao Processo do Trabalho. De acordo com o artigo 769 da CLT, o direito processual comum só será aplicado de forma subsidiária, quando houver omissão na CLT e desde que seja compatível com o Processo do Trabalho. Esse artigo é muito cobrado em prova. No próximo áudio , vamos começar o estudo dos princípios gerais, previstos na Constituição Federal.