Direito Tributário EmÁudio: Contribuição de melhoria: Conceito e FinalidadeNeste áudio, vamos estudar a contribuição de melhoria. A contribuição de melhoria é o tributo cobrado em razão da valorização imobiliária decorrente de obra pública. Seu fundamento está previsto na Constituição Federal...

Purple - Módulo

Direito Tributário

Oi! Muito bem-vindo(a) ao curso de Direito Tributário EmÁudio!

Aqui vamos aprender sobre os conceitos iniciais de Direito Tributário/

Vamos começar?!

Neste módulo vamos estudar a definição de tributo, assim como os conceitos de impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e das várias espécies de contribuições.


MÓDULO 01

Tributos: conceitos iniciais

Direito Tributário EmÁudio: Contribuição de melhoria: Conceito e FinalidadeNeste áudio, vamos estudar a contribuição de melhoria. A contribuição de melhoria é o tributo cobrado em razão da valorização imobiliária decorrente de obra pública. Seu fundamento está previsto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Para que a contribuição de melhoria seja válida, é necessário que exista uma obra pública e que essa obra gere valorização efetiva dos imóveis beneficiados. Exemplos de obras públicas que podem ensejar a cobrança desse tributo incluem pavimentação de vias, construção de pontes e implantação de sistemas de saneamento. Encerramos aqui o Áudio 13. No próximo áudio, analisaremos os limites da contribuição de melhoria.

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Direito Tributário - Tributos: conceitos iniciais - 13 - Contribuição de melhoria: conceito e finalidade: SAIBA MAIS