Direito Tributário EmÁudio - Classificação dos Tributos quanto à Finalidade

Olá! Seja muito bem-vindo!

Nesta aula nós vamos estudar um tema fundamental para quem quer dominar Direito Tributário: a classificação dos tributos quanto à finalidade!

Esse assunto é muito cobrado em prova! E não é só teoria, não… ele ajuda você a entender como o Estado usa os tributos como instrumento de arrecadação e também como ferramenta de intervenção na economia.

Então aumenta o som aí e vem comigo!

Quando falamos em finalidade do tributo, estamos perguntando o seguinte: para que esse tributo foi criado? Qual é o objetivo principal dele?

Com base nisso, os tributos podem ser classificados em três grandes grupos:

Tributos fiscais.

Tributos extrafiscais.

Tributos parafiscais.

Grava essa divisão porque ela aparece demais em prova!

Vamos começar pelos tributos fiscais.

Os tributos fiscais são aqueles cuja finalidade principal é arrecadar dinheiro para os cofres públicos. Simples assim! A função central é financiar o Estado.

Pensa comigo… o Estado precisa manter hospitais, escolas, pagar servidores, investir em segurança, infraestrutura… tudo isso precisa de dinheiro. E de onde vem esse dinheiro? Principalmente dos tributos.

Então quando o tributo tem como foco principal abastecer o orçamento público, ele é fiscal.

Um exemplo clássico é o Imposto de Renda. Outro exemplo é o ICMS. Também podemos citar o IPVA, o IPTU, o ISS…

Perceba que nesses casos o objetivo primordial é arrecadar.

Agora atenção!!! Todo tributo arrecada dinheiro. Mas nos tributos fiscais, a arrecadação é a finalidade predominante.

Isso cai muito em prova! Vou repetir para fixar: todo tributo arrecada, mas nem todo tributo tem finalidade predominantemente arrecadatória.

Seguindo em frente…

Temos os tributos extrafiscais.

Aqui a lógica muda um pouco. A arrecadação continua existindo, mas ela não é o foco principal.

O tributo extrafiscal é utilizado como instrumento de intervenção do Estado na economia ou na sociedade.

Ele serve para estimular ou desestimular comportamentos.

Vou te dar exemplos para ficar bem claro.

Imagine que o governo queira reduzir o consumo de cigarros. O que ele pode fazer? Aumentar a alíquota... Ler mais