Direito Tributário EmÁudio - Progressividade

Olá!

Agora nós entramos em uma das técnicas de tributação mais importantes para concursos: a progressividade.

Esse tema é extremamente cobrado, especialmente quando envolve Imposto de Renda, IPTU, ITCMD, ITBI e capacidade contributiva.

Então presta muita atenção!

A progressividade é uma técnica segundo a qual a carga tributária aumenta à medida que aumenta a capacidade econômica do contribuinte.

Vou repetir porque isso é núcleo da matéria!

Na progressividade, quanto maior a capacidade econômica, maior a alíquota aplicada.

Ela está diretamente relacionada ao princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145, parágrafo 1º, da Constituição.

Esse dispositivo diz que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Grava isso!!! A literalidade fala em impostos!

Ou seja, pela literalidade da Constituição, a progressividade está ligada aos impostos.

E qual é o exemplo clássico? Imposto de Renda.

No Imposto de Renda, quanto maior o rendimento, maior a alíquota.

Isso é progressividade pura.

Agora atenção para um detalhe que a banca adora cobrar!

Nem todo imposto pode ter progre... Ler mais