Direito Tributário EmÁudio - Regressividade e Neutralidade

Olá!

Agora vamos falar de dois conceitos importantíssimos: regressividade e neutralidade.

Começando pela regressividade.

A regressividade não é uma técnica desejável. Ela é considerada uma distorção do sistema tributário.

Ela ocorre quando a carga tributária pesa proporcionalmente mais sobre quem tem menos renda.

Vou repetir porque isso é central!

Na regressividade, os mais pobres comprometem uma parcela maior da sua renda com tributos do que os mais ricos.

Isso acontece principalmente na tributação sobre o consumo.

Imagine duas pessoas: uma ganha 1.500 reais e outra ganha 15 mil.

Ambas compram arroz, feijão... Ler mais