Direito Tributário EmÁudio - Resumão EmÁudio sobre Classificação dos Tributos

Olá!

Se você está ouvindo esse áudio, é porque quer revisar tudo de forma organizada, clara e objetiva, mas sem perder profundidade!

Nós estudamos, ao longo das aulas 1 a 7, dois grandes blocos:

Classificação dos tributos e Técnicas de tributação.

Então vamos organizar tudo na sua mente agora!

Primeiro bloco: CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS.

Começamos com a classificação quanto à finalidade.

Os tributos podem ser:

Fiscais.

Extrafiscais.

Parafiscais.

Tributos fiscais têm finalidade principal de arrecadar recursos para o orçamento público. Exemplo clássico: Imposto de Renda, ICMS, IPVA.

Grava isso: arrecadação como finalidade predominante.

Já os tributos extrafiscais têm função regulatória. Eles servem para influenciar comportamentos econômicos e sociais.

Exemplos clássicos: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, IPI e IOF.

São utilizados para proteger indústria nacional, controlar consumo, estimular ou desestimular atividades.

E atenção!!! Esses impostos possuem flexibilizações quanto à legalidade e anterioridade.

Isso cai muito em prova!

Temos ainda os tributos parafiscais.

São aqueles destinados a financiar atividades específicas exercidas por entidades que atuam em interesse público, mas não integram diretamente as funções típicas do Estado.

Exemplo clássico: contribuições destinadas ao Sistema S.

Guarda essa estrutura mental:

Fiscal arrecada.

Extrafiscal regula.

Parafiscal financia atividade específica.

Segunda classificação: quanto à hipótese de incidência.

Aqui temos tributos vinculados e não vinculados.

Tributos vinculados são aqueles cujo fato gerador está ligado a uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte.

Exemplo: taxas e contribuições de melhoria.

Existe uma relação direta entre pagamento e atividade estatal.

Já os tributos não vinculados não dependem de uma atividade estatal específica.

O fato gerador normalmente é um fato-signo de riqueza.

Exemplo clássico: impostos.

Grava isso porque despenca em prova!

Impostos são tributos não vinculados.

E cuidado para não confundir com vinculação de receita, que é outra coisa!

Te... Ler mais