ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo de nº 1204, foram publicados dois temas de rep...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1204 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de fevereiro de 2026.

PLENÁRIO

1 – Temas 1167 e 1260 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; MAGISTRATURA; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE; CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Tópico: Magistratura: promoção por antiguidade e critérios de desempate.

3 – Tema: DIREITO PENAL – PENA; CAUSA DE AUMENTO; CRIMES CONTRA A HONRA; FUNCIONÁRIO PÚBLICO - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DIREITO À IGUALDADE; DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO DA POPULAÇÃO NEGRA; INSUFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VIGENTES
Tópico: Constitucionalidade da causa de aumento de pena nos crimes contra a honra cometidos em desfavor de funcionário público, em razão de suas funções.

Duração Total: 8 minutos e 38 segundos

💥NOVO💥 Info 1204

Julgados 2026 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo de nº 1204, foram publicados dois temas de repercussão geral. Os temas publicados foram os de nº 1167 de Direito Administrativo e 1260 de Direito Constitucional. Após você escutar esse módulo do informativo, acesse o módulo específico da Repercussão Geral para escutar as teses firmadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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