ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novo Recurso Repetitivo Querido aluno, neste informativo nº 878 do STJ foi publicado o tema 1081 dos Rec...

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Info STJ Comentado

Neste módulo, estudaremos o Informativo 878 do STJ, publicado em 25/02/2026. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.

ÁUDIO 2 - Servidor público. Abono de permanência especial. Prescrição quinquenal. Termo inicial. A partir do requerimento administrativo em que se comprove o direito vindicado. Caso concreto. Direito provado no segundo requerimento. RMS 65.384-DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 3/2/2026.

ÁUDIO 3 - Danos morais. Homicídio de adolescente em excursão escolar. Violação do dever contratual de guarda e tutela. Valor da indenização. Extensão do dano. Gravidade da culpa. Capacidade econômica. Parâmetro jurisprudencial meramente orientador. Necessidade de consideração das circunstâncias concretas do caso. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/2/2026.

ÁUDIO 4 - Responsabilidade civil objetiva. Infecção hospitalar. Recém-nascido. Sequelas irreversíveis. Reparação integral do dano. Direito ao custeio do tratamento e à pensão vitalícia. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/2/2026.

ÁUDIO 5 - Seguro de vida em grupo. Invalidez permanente. Doença ocupacional. Equiparação a acidente de trabalho. Impossibilidade. Cláusula de exclusão de cobertura. Validade. Interpretação restritiva. REsp 2.206.239-MS, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 1/12/2025, DJEN 9/12/2025.

Duração Total: 20 minutos e 59 segundos

💥NOVO💥 Info 878

Julgados 2026 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novo Recurso Repetitivo Querido aluno, neste informativo nº 878 do STJ foi publicado o tema 1081 dos Recursos Repetitivos. Após você escutar esse módulo do informativo do STJ, acesse o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Previdenciário para ficar por dentro da tese fixada sobre remessa necessária. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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