ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo de nº 1207 do Supremo Tribunal Federal, foram publicados julgamentos muito importan...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1207 do Supremo Tribunal Federal, de 16 de março de 2026.

PLENÁRIO

1 – Temas 304 e 100 da Repercussão Geral

2 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CARGOS PÚBLICOS; CARGO EM COMISSÃO 
Tópico: Ministério Público estadual: criação de cargos comissionados - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.777

3 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA; VAQUEJADA; BEM-ESTAR ANIMAL 
Tópico: Vaquejada: manifestação cultural e garantia de bem-estar dos animais - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.772 

4 - Tema: DIREITO ELEITORAL – MANDATO; FIDELIDADE PARTIDÁRIA; DESFILIAÇÃO; JUSTA CAUSA; CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS 
Tópico: Fidelidade partidária: exclusão da criação de novos partidos como justa causa para desfiliação - Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.398.

5 - Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; ADICIONAIS DE ALÍQUOTA; ENERGIA ELÉTRICA; TELECOMUNICAÇÃO; ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS 
Tópico: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: adicionais de alíquotas sobre energia elétrica e serviços de comunicação destinados ao financiamento de Fundos Estaduais de Combate à Pobreza - Ações Diretas de Inconstitucionalidade 7.716, 7.077 e 7.634.

Duração Total: 13 minutos e 35 segundos

Info 1207

Julgados 2026 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo de nº 1207 do Supremo Tribunal Federal, foram publicados julgamentos muito importantes na sistemática da Repercussão Geral. Tivemos a definição do Tema 304, de Direito Tributário, e do Tema 100, de Direito Processual Civil. Após escutar este módulo geral, não se esqueça de acessar os módulos específicos de Repercussão Geral para ficar por dentro de todos os detalhes dessas teses. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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