ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Olá, aluno! No informativo nº 882 do STJ, tivemos a fixação de uma tese de extrema relevância no rito d...

Yellow - Módulo

Info STJ Comentado

Neste módulo, estudaremos o Informativo 882 do STJ, publicado em 24/03/2026. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento de recursos repetitivos.

ÁUDIO 2 - Direito Penal. Concurso de causas de aumento de pena. Escolha da fração.

ÁUDIO 3 - Direito Administrativo. Prorrogação automática de prazo para acordos ambientais.

ÁUDIO 4 - Direito do Consumidor. Oferta irregular de curso superior e dano moral coletivo.

ÁUDIO 5 - Direito Tributário. Não incidência de contribuição patronal sobre salário-maternidade

ÁUDIO 6 - Direito Civil. Recibo de compra e venda como justo título para usucapião.

ÁUDIO 7 - Direito Digital. Legitimidade da remoção de conteúdo pelo YouTube por violação de termos.

ÁUDIO 8 - Direito da Criança e do Adolescente. Unificação e absorção de medidas socioeducativas.

ÁUDIO 9 - Direito Penal. Fabricação de maquinário para tráfico não é crime hediondo.

ÁUDIO 10 - Direito Constitucional. Ilegitimidade da OAB para defesa individual de advogado investigado.

ÁUDIO 11 -Direito Processual Penal. Validade de delação premiada de advogado sobre crimes próprios.

Duração total: 32 minutos e 41 segundos

Info 882

Julgados 2026 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Olá, aluno! No informativo nº 882 do STJ, tivemos a fixação de uma tese de extrema relevância no rito dos Recursos Repetitivos: o Tema 1295, que trata da cobertura de terapias para autismo pelos planos de saúde. Após concluir o estudo deste informativo geral, recomendo que você acesse o módulo específico de Recursos Repetitivos para conferir a análise detalhada desta decisão. Nos vemos no próximo áudio!

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