Direito Administrativo EmÁudio: Classificação dos Serviços Públicos - Parte Um

Fala pessoal, tudo bom? Neste em áudio, vamos iniciar o estudo das classificações dos serviços públicos. Vamos lá.

Gente, esse tema é extremamente importante para concursos públicos, porque costuma aparecer em questões objetivas que exigem a identificação correta do tipo de serviço público apresentado em determinada situação. A doutrina administrativa apresenta diversas formas de classificar os serviços públicos.

Essas classificações ajudam a compreender melhor as características de cada serviço e a forma como ele é prestado. Vamos começar com a primeira classificação, que divide os serviços públicos em serviços públicos gerais e serviços públicos individuais. Vamos nessa.

Primeiramente, temos os chamados serviços públicos gerais. Os serviços públicos gerais são aqueles prestados à coletividade como um todo, de forma indivisível, sabe? Isso significa que não é possível identificar individualmente cada usuário do serviço. Além disso, esses serviços normalmente são financiados por meio de impostos e não por cobrança direta do usuário.

Um exemplo clássico de serviço público geral é a iluminação pública. Quando as ruas estão iluminadas, toda a população se beneficia do serviço, não é? Não é possível medir quanto cada pessoa utilizou da iluminação. Outro exemplo é o serviço de segurança pública. A... Ler mais