Direito Tributário EmÁudio: Princípios Constitucionais Tributários - Visão Geral Olá, aluno! Olá, aluna do em áudio! Tudo bem? Agora nós vamos entrar diretamente no coração do tema que são os princípios constitucionais tributários. Esses princípios são regras fundamentais que orientam a criação e a cobrança dos tributos. Eles funcionam como diretrizes obrigatórias que o Estado precisa seguir. E aqui vai uma dica para a prova. Os princípios tributários não são apenas recomendações. Eles são normas obrigatórias. ...

Purple - Módulo

Direito Tributário

Olá, neste módulo vamos estudar sobre Limitações ao Poder de Tributar.

Vamos falar sobre Sistema Tributário Nacional e Limitações ao Poder de Tributar; Competência Tributária e Estrutura das Limitações ao Poder de Tributar; Princípios Constitucionais Tributários; Princípio da Legalidade Tributária; Estrita Legalidade e Elementos do Tributo; Exceções ao Princípio da Legalidade; Atualização da Base de Cálculo do IPTU; Tributos que Dependem de Lei Complementar; Medida Provisória em Matéria Tributária; Princípio da Isonomia Tributária; Aplicações Práticas e Jurisprudência.

Vamos começar?

MÓDULO 03 

Limitações ao Poder de Tributar

Direito Tributário EmÁudio: Princípios Constitucionais Tributários - Visão Geral Olá, aluno! Olá, aluna do em áudio! Tudo bem? Agora nós vamos entrar diretamente no coração do tema que são os princípios constitucionais tributários. Esses princípios são regras fundamentais que orientam a criação e a cobrança dos tributos. Eles funcionam como diretrizes obrigatórias que o Estado precisa seguir. E aqui vai uma dica para a prova. Os princípios tributários não são apenas recomendações. Eles são normas obrigatórias. Isso significa que, se o Estado desrespeitar um princípio tributário, a cobrança do tributo pode ser considerada ilegal ou inconstitucional. Entre os principais princípios tributários, nós temos: legalidade, anterioridade, isonomia, capacidade contributiva, vedação ao confisco. Turma, esses princípios estão previstos na Constituição Federal e fazem parte das limitações ao poder de tributar. Bom, ao longo dos próximos em áudios, nós vamos estudar cada um deles separadamente. Tá legal? Com explicação clara e o foco no que mais cai em prova. Tudo certo até aqui? Aqui no em áudio a gente acredita que aprender pode ser simples quando a explicação é clara e direta. Então respira, revisa esse conteúdo e se prepara porque no próximo em áudio, nós vamos avançar mais um passo na sua preparação. Até lá. Te espero. Até o próximo em áudio.