Direito Tributário EmÁudio: Aplicações Práticas e Jurisprudência Cheguei, turma! E aí, tudo bem, aluno? Tudo bem, aluna? Estamos em mais um em áudio, seja muito bem-vindo, seja bem-vinda a mais um momento de estudo. E agora vamos consolidar, né? O que aprendemos. Na prática, os princípios tributários são aplicados diariamente ...

Purple - Módulo

Direito Tributário

Olá, neste módulo vamos estudar sobre Limitações ao Poder de Tributar.

Vamos falar sobre Sistema Tributário Nacional e Limitações ao Poder de Tributar; Competência Tributária e Estrutura das Limitações ao Poder de Tributar; Princípios Constitucionais Tributários; Princípio da Legalidade Tributária; Estrita Legalidade e Elementos do Tributo; Exceções ao Princípio da Legalidade; Atualização da Base de Cálculo do IPTU; Tributos que Dependem de Lei Complementar; Medida Provisória em Matéria Tributária; Princípio da Isonomia Tributária; Aplicações Práticas e Jurisprudência.

Vamos começar?

MÓDULO 03 

Limitações ao Poder de Tributar

Direito Tributário EmÁudio: Aplicações Práticas e Jurisprudência Cheguei, turma! E aí, tudo bem, aluno? Tudo bem, aluna? Estamos em mais um em áudio, seja muito bem-vindo, seja bem-vinda a mais um momento de estudo. E agora vamos consolidar, né? O que aprendemos. Na prática, os princípios tributários são aplicados diariamente pelos tribunais. Gente, quando um tributo viola um princípio constitucional, o Poder Judiciário pode declarar essa cobrança ilegal. Pois é, isso garante proteção ao contribuinte. E aqui vai uma dica importante. Escuta só. Em prova muitas questões apresentam situações práticas. O candidato precisa identificar qual o princípio foi violado. Por isso, mais importante do que decorar conceitos é entender o sentido das regras. Tudo beleza? Bom, no próximo em áudio, vamos fazer aquela revisão final. Te espero. Abraço!

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