Direito Tributário EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Limitações ao Poder de Tributar Vamos lá. Chegou a hora da gente fazer aquela revisão rumo à aprovação. Olá, aluno! Olá, aluna do em áudio. Vamos então para essa revisão que aprendemos nesta aula, né? Nós vimos que o Estado possui competência para criar tributos, né? Mas esse poder não é ilimitado. Ele precisa respeitar as limitações previstas aonde? Na Constituição. Essas limi...

Purple - Módulo

Direito Tributário

Olá, neste módulo vamos estudar sobre Limitações ao Poder de Tributar.

Vamos falar sobre Sistema Tributário Nacional e Limitações ao Poder de Tributar; Competência Tributária e Estrutura das Limitações ao Poder de Tributar; Princípios Constitucionais Tributários; Princípio da Legalidade Tributária; Estrita Legalidade e Elementos do Tributo; Exceções ao Princípio da Legalidade; Atualização da Base de Cálculo do IPTU; Tributos que Dependem de Lei Complementar; Medida Provisória em Matéria Tributária; Princípio da Isonomia Tributária; Aplicações Práticas e Jurisprudência.

Vamos começar?

MÓDULO 03 

Limitações ao Poder de Tributar

Direito Tributário EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Limitações ao Poder de Tributar Vamos lá. Chegou a hora da gente fazer aquela revisão rumo à aprovação. Olá, aluno! Olá, aluna do em áudio. Vamos então para essa revisão que aprendemos nesta aula, né? Nós vimos que o Estado possui competência para criar tributos, né? Mas esse poder não é ilimitado. Ele precisa respeitar as limitações previstas aonde? Na Constituição. Essas limitações aparecem principalmente na forma de princípios tributários. Entre os mais importantes estudamos, vamos lá. Quem lembra?Legalidade. Vai. Isonomia, capacidade contributiva, anterioridade legalidade, isonomia, capacidade contributiva, anterioridade. Também vimos que existem exceções específicas e situações especiais previstas na legislação. E agora, para fechar, guarda esta frase que resume toda a matéria. O poder de tributar existe, mas ele sempre precisa respeitar a Constituição. Essa é a essência das limitações ao poder de tributar. Gente, que aula maravilhosa que tivemos, hein? E finalizamos assim o módulo 3. Então te espero para o próximo módulo. Abraço! Até o próximo em áudio. Tchau, tchau.