Direito do Trabalho EmÁudio: Classificação das Fontes do Direito do Trabalho

As fontes consistem na origem no início do qual emana o direito, ou seja, é a expressão utilizada para designar a origem das normas jurídicas, o meio pelo qual nascem as normas.

No direito do trabalho, as fontes se classificam em fontes materiais e fontes formais. As fontes materiais representam o momento pré-jurídico, que são os fatores e movimentos sociais, políticos, econômicos ou filosóficos que inspiram os legisladores na elaboração das leis.

A pressão das classes sociais age sobre o legislador com o objetivo de alterar a legislação. Um exemplo típico de fonte material é a greve, que consiste na pressão exercida pelos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho, de modo que essas reivindicações podem inspirar pressionar o Estado a elaborar normas mais favoráveis aos trabalhadores.

Do ponto de vista do empregador, suas reivindicações para a flexibilização dos direitos trabalhistas também podem ser vistas como uma fonte material que pode vir a ensejar a alteração legislativa a seu favor. A reforma trabalhista, por exemplo, é considerada a norma decorrente dessa pressão, oriunda do momento político econômico, notadamente ... Ler mais