<p>Olá! Vamos narrar a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. Nesse módu...

Green - Módulo

Legislação TRE PI - Técnico

Olá! Vamos narrar a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.

Nesse módulo vamos narrar a Parte Primeira, que apresenta a introdução ao Código Eleitoral; e a Parte Segunda, que trata dos Órgãos da Justiça Eleitoral, sendo:

Parte Primeira – Introdução (arts. 1º a 11)

Parte Segunda – Dos Órgãos da Justiça Eleitoral (arts. 12 a 41)
 Título I – Do Tribunal Superior (arts. 16 a 24)
 Título II – Dos Tribunais Regionais (arts. 25 a 31)
 Título III – Dos Juízes Eleitorais (arts. 32 a 35)
 Título IV – Das Juntas Eleitorais (arts. 36 a 41)

Código Eleitoral

Introdução e Órgãos

<p>Olá! Vamos narrar a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. Nesse módulo, vamos narrar a Parte Primeira, que traz a Introdução do Código Eleitoral, e a Parte Segunda, que trata dos órgãos da Justiça Eleitoral. Vamos começar?</p>