Direito do Trabalho EmÁudio: Relação de trabalho e relação de emprego - conceitos.
Relação de trabalho é uma expressão ampla que corresponde a qualquer vínculo jurídico por meio do qual uma pessoa física presta serviços a uma pessoa física ou jurídica mediante pagamento.
Há diversas espécies de relação de trabalho, tais como: trabalho autônomo, avulso, eventual e estágio.
Estas modalidades serão estudadas nos próximos áudios.
A relação de emprego também é uma espécie de relação de trabalho, portanto podemos dizer que a relação de trabalho é gênero, do qual a relação de emprego é espécie. Sendo assim, toda a relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda a relação de trabalho é uma relação de emprego.
Na relação de emprego, o trabalhador, que é chamado de empregado, fará jus a todos os direitos trabalhistas, como por exemplo, anotação do registro na carteira de trabalho, FGTS, 13º salário e férias.
E o que caracteriza uma relação de emprego? Como eu posso distinguir, por exemplo, se uma prestaçã... Ler mais