Direito do Trabalho EmÁudio: Relação de trabalho e relação de emprego - conceitos. Relação de trabalho é uma expressão ampla que corresponde a qualquer vínculo jurídico por meio do qual uma pessoa física presta serviços a uma pessoa física ou jurídica mediante pagamento. Há diversas espécies de relação de trabalho, tais como: trabalho autônomo, avulso, eventual e estágio. Estas modalidades serão estudadas nos próximos áudios. A relação de emprego também é uma espécie de relação de trabalho, portanto podemos dizer que a relação de trabalho é gênero, do qual ...

Purple - Módulo

Direito do Trabalho

Neste módulo, estudaremos a diferenciação entre “relação de trabalho” e “relação de emprego”, ressaltando as diversas modalidades de relação de trabalho, bem como os requisitos da relação de emprego.

Bons estudos!

Duração Total: 38 minutos 4 segundos
Professora: Danielle Silva @prof.daniellesilva
Narração: Ieda Alves

MÓDULO 02

Relação de trabalho e relação de emprego

Direito do Trabalho EmÁudio: Relação de trabalho e relação de emprego - conceitos. Relação de trabalho é uma expressão ampla que corresponde a qualquer vínculo jurídico por meio do qual uma pessoa física presta serviços a uma pessoa física ou jurídica mediante pagamento. Há diversas espécies de relação de trabalho, tais como: trabalho autônomo, avulso, eventual e estágio. Estas modalidades serão estudadas nos próximos áudios. A relação de emprego também é uma espécie de relação de trabalho, portanto podemos dizer que a relação de trabalho é gênero, do qual a relação de emprego é espécie. Sendo assim, toda a relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda a relação de trabalho é uma relação de emprego.
Na relação de emprego, o trabalhador, que é chamado de empregado, fará jus a todos os direitos trabalhistas, como por exemplo, anotação do registro na carteira de trabalho, FGTS, 13º salário e férias. E o que caracteriza uma relação de emprego? Como eu posso distinguir, por exemplo, se uma prestação de serviço é autônoma ou é uma relação com vínculo de emprego? Para a caracterização de uma relação de emprego, isto é, do vínculo empregatício, devem estar presentes 6 requisitos, também chamados de pressupostos ou elementos fáticos jurídicos, que são: trabalho por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade, subordinação e auteridade.
No próximo áudio, analisaremos cada um destes requisitos.