Direito do Trabalho EmÁudio: Relação de trabalho autônomo

No trabalho autônomo não há subordinação. O prestador de serviços desenvolve o trabalho de forma autônoma, atuando por conta própria, ou seja, assumindo o risco da atividade desenvolvida.

A autonomia é justamente o oposto da subordinação e se revela na independência do trabalhador autônomo em dirigir a maneira como o serviço será prestado. Além da ausência do elemento da subordinação, também pode estar ausente o elemento da pessoalidade.

Deste modo, o trabalhador autônomo contratado pode se fazer substituir, o que ocorre, por exemplo, na prestação de serviços de consultoria e contabilidade, em que várias pessoas podem realizar os serviços contratados. Outro exemplo: eu contrato um motorista de transporte escolar que eventualmente pode mandar outra pessoa em seu lugar para a substituição.

Porém, caso prefiram, as partes podem combinar que não haverá fungibilidade, que não haverá possibilidade de substituição quanto ao prestador de serviços, ou seja, que o trabalho deve ser prestado apenas pela pessoa contratada.

Neste caso, o contrato de trabalho autônomo, será compactuado com cláusula de persualidade, ou seja, ficará determinado q... Ler mais