ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral ou TítuloOlá, aluno! No Informativo 1213, o Supremo Tribunal Federal publicou um novo e essencial tema de repercussão geral: o ...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1213 do Supremo Tribunal Federal, de 27 de abril de 2026.

PLENÁRIO

1 – Tema 1.308 da Repercussão Geral. 

2 – Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS; EDUCAÇÃO SUPERIOR; SISTEMA DE COTAS; COTAS ÉTNICO-RACIAIS – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ISONOMIA. 
Tópico: Lei estadual que veda a adoção de cotas étnico-raciais em instituições de ensino superior do estado – ADIs 7.925, 7.926, 7.927, 7.928, 7.929 e 7.930/SC.

Duração Total: 6 minutos e 58 segundos

💥NOVO💥 Info 1213

Julgados 2026 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral ou TítuloOlá, aluno! No Informativo 1213, o Supremo Tribunal Federal publicou um novo e essencial tema de repercussão geral: o de número 1.308, que consolida o direito ao piso salarial nacional para os professores que trabalham na rede pública sob contrato temporário Após este módulo geral, não deixe de acessar o nosso módulo específico de Repercussão Geral para entender as regras detalhadas e o que o tribunal proibiu de ser pago a partir de agora. Até o próximo áudio!

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