Direito do Trabalho EmÁudio: Relação de trabalho eventual O trabalho eventual é aquele realizado de maneira esporádica, temporária, de curta duração, que não se fixa a um local de trabalho. Sendo assim, não há ânimo definitivo de permanência, portanto, está ausente o elemento fático jurídico da não eventualidade. Um exemplo de trabalhador eventual é o boia fria rural. Feita a colheita, ele vai embora e trabalha em outra fazenda. O trabalho eventual é popularmente conhecido como "bico".O trabalhador eventual, não exerce sua atividade com habitualidade e profissionalidade. Por exemplo, um dia atua como pintor, outro como eletricista.
Esse trabalhador não tem um posto efetivo no local de trabalho e normalmente não se relaciona com a atividade fim da empresa, ou seja, seu trabalho não é considerado um elemento necessário para a efetivação das atividades normais da empresa. Há diversas teorias para conceituar o que seria a eventualidade. O Ministro Godinho sintetiza a aferição de tal conceito, da seguinte forma: A) Descontinuid...

Purple - Módulo

Direito do Trabalho

Neste módulo, estudaremos a diferenciação entre “relação de trabalho” e “relação de emprego”, ressaltando as diversas modalidades de relação de trabalho, bem como os requisitos da relação de emprego.

Bons estudos!

Duração Total: 38 minutos 4 segundos
Professora: Danielle Silva @prof.daniellesilva
Narração: Ieda Alves

MÓDULO 02

Relação de trabalho e relação de emprego

Direito do Trabalho EmÁudio: Relação de trabalho eventual O trabalho eventual é aquele realizado de maneira esporádica, temporária, de curta duração, que não se fixa a um local de trabalho. Sendo assim, não há ânimo definitivo de permanência, portanto, está ausente o elemento fático jurídico da não eventualidade. Um exemplo de trabalhador eventual é o boia fria rural. Feita a colheita, ele vai embora e trabalha em outra fazenda. O trabalho eventual é popularmente conhecido como "bico".O trabalhador eventual, não exerce sua atividade com habitualidade e profissionalidade. Por exemplo, um dia atua como pintor, outro como eletricista.
Esse trabalhador não tem um posto efetivo no local de trabalho e normalmente não se relaciona com a atividade fim da empresa, ou seja, seu trabalho não é considerado um elemento necessário para a efetivação das atividades normais da empresa. Há diversas teorias para conceituar o que seria a eventualidade. O Ministro Godinho sintetiza a aferição de tal conceito, da seguinte forma: A) Descontinuidade da prestação do trabalho, entendida como a não permanência de uma organização com ânimo definitivo; B) Não fixação jurídica a uma única fonte de trabalho, com pluralidade variável de tomadores de serviços; C) Curta duração do trabalho prestado;
D) Natureza do trabalho concernente a evento certo, determinado e episódico quanto à regular dinâmica do empreendimento do tomador de serviços; E) Em consequência, a natureza do trabalho não seria também correspondente ao padrão dos fins normais do empreendimento. E qual é a diferença entre o trabalhador autônomo e o eventual? São conceitos muito parecidos, sendo que a principal diferença está na profissionalização, habitualidade e subordinação. No trabalho autônomo, o prestador de serviços desenvolve o trabalho de forma autônoma com profissionalidade e pode ter continuidade atuando por conta própria, assumindo os riscos da atividade desenvolvida. Exemplo: eletricista autônomo.  No trabalho eventual, o trabalhador realiza serviços esporádicos de curta duração, sem habitualidade, tampouco especialização, é conhecido no jargão popular como "bico". Ademais, no trabalho autônomo não há subordinação, pois é o próprio trabalhador quem define o seu modo de trabalhar.
Já no trabalho eventual, embora seja esporádico, o elemento da subordinação pode ou não estar presente, para os casos em que há subordinação o doutrinador Amaury Mascaro Nascimento afirma que o trabalho eventual seria um subordinado de curta duração. Este foi o áudio sobre o trabalho eventual. No próximo áudio, estudaremos sobre o trabalho avulso.

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