Green - Módulo

Legislação TRE PI - Técnico

Olá! Vamos continuar a narração da lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. Nesse módulo vamos narrar a Parte Quarta, que trata das eleições, sendo:

Parte Quarta – Das Eleições (arts. 82 a 233-A):
 Título I – Do Sistema Eleitoral (arts. 82 a 86)
 Título II – Dos Atos Preparatórios da Votação (arts. 114 a 116)
 Título III – Do Material para Votação (arts. 133 e 134)
 Título IV – Da Votação (arts. 135 a 157)

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