Direito Tributário EmÁudio - Contribuinte e Responsável Tributário: Como as Bancas Tentam Confundir Você

Olá, aluno!

No áudio anterior, nós iniciamos o estudo da sujeição passiva e aprendemos que o sujeito passivo é a pessoa obrigada a cumprir a obrigação tributária.

Também vimos que ele pode assumir duas posições diferentes:

Contribuinte.

Ou responsável tributário.

Hoje vamos aprofundar essa distinção, porque ela é uma das mais cobradas em concursos públicos.

E vou te mostrar que, muitas vezes, a banca não quer saber se você decorou conceitos.

Ela quer saber se você consegue identificar quem realmente praticou o fato gerador.

Vamos começar com uma pergunta.

Imagine que uma empresa paga salário aos seus funcionários.

Quando o salário é pago, ocorre o fato gerador do Imposto de Renda.

Agora eu pergunto:

Quem recebeu a renda?

Foi a empresa?

Ou foi o trabalhador?

Foi o trabalhador.

Logo, quem possui relação direta com o fato gerador?

O trabalhador.

Portanto, ele é o contribuinte.

Mas quem normalmente recolhe o imposto para os cofres públicos?

A empresa.

Nesse caso, a empresa atua como responsável tributário.

Perceba algo interessante.

Contribuinte e responsável podem aparecer na mesma operação.

Mas desempenhando papéis diferentes.

O contribuinte é quem está diretamente ligado ao fato gerador.

O responsável é quem a lei escolheu para efetuar o recolhimento.

Essa é a lógica que você deve levar para a prova.

Agora vamos analisar outro exemplo.

Imagine uma pessoa que vende um imóvel.

Dependendo da situação, poderá existir ganho de capital sujeito ao Imposto de Renda.

Quem obteve o ganho?

O vendedor.

Logo, quem possui relação direta com o fato gerador?

O vendedor.

Portanto, ele é o contribuinte.

Sempre que você identificar a pessoa diretamente relacionada ao fato gerador, provavelmente estará diante do contribuinte.

Essa é uma excelente estratégia para resolver questões.

Agora vamos falar de uma pegadinha clássica.

Muitas bancas tentam fazer o candidato acreditar que o responsável tributário é alguém que substitui completamente o contribuinte.

Mas isso nem sempre é verdade.

O contribuinte continua existindo.

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