ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, estudante! No Informativo nº 1.218 do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal analisou temas fundamentais para o desenvolvimento do país, desde grandes obr...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1218 do Supremo Tribunal Federal, de 01 de junho de 2026.

PLENÁRIO

1 – Tema 516 da Repercussão Geral  

2 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; MEIO AMBIENTE; UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; DESAFETAÇÃO DE ÁREA; MEDIDA PROVISÓRIA CONVERTIDA EM LEI. 
Tópico: Destinação de área do Parque Nacional do Jamanxim ao projeto Ferrogrão – ADI 6.553/DF. 

3 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO; DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL; FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. 
Tópico: O “Selo Multinível Legal” e as competências legislativa privativa e administrativa exclusiva da União – ADI 6.042/DF.  

4- Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO; ENERGIA ELÉTRICA; CONCESSIONÁRIAS. 
Tópico: Indenização automática para os consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no âmbito estadual – ADI 7.866/RS.

5- Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS; NATUREZA VINCULADA; PODER DE POLÍCIA; REFERIBILIDADE; ASFIXIA ORÇAMENTÁRIA; ATROFIA INSTITUCIONAL; DESVIO DE FINALIDADE CONTRAPRESTACIONAL. 
Tópico: Constitucionalidade da destinação da Taxa de Fiscalização da CVM e a crise de asfixia orçamentária da autarquia – ADI 7.791 Ref/DF.

TURMAS

6 – Tema: DIREITO DO TRABALHO – COMPETÊNCIA; JUSTIÇA DO TRABALHO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE; MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; SERVIDORES ESTATUTÁRIOS.
Tópico: Competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de ações civis públicas destinadas à tutela do meio ambiente do trabalho – RE 1.566.015 AgR/AM.

Duração Total: 32 minutos e 41 segundos


Info 1218

Julgados 2026 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, estudante! No Informativo nº 1.218 do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal analisou temas fundamentais para o desenvolvimento do país, desde grandes obras de infraestrutura na Amazônia até a proteção do consumidor e a saúde dos trabalhadores. Nesta edição, temos um destaque especial para o Tema 516 da Repercussão Geral, que trata da tributação das cooperativas de trabalho. Após escutar este módulo geral, não deixe de acessar o nosso módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro das teses vinculantes de Repercussão Geral. Vamos começar!

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