ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo nº 892 do Superior Tribunal de Justiça foram publicados os temas 1413, 1369...

Yellow - Módulo

Info STJ Comentado

Neste módulo, estudaremos o Informativo 892 do STJ, publicado em 16/06/2026. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.

ÁUDIO 2 - Direito Civil: A exigibilidade do direito de regresso na solidariedade passiva apenas após o pagamento integral da dívida.

ÁUDIO 3 - Direito da Saúde e Grupos Vulneráveis: A obrigatoriedade de cobertura da cirurgia de feminização facial para mulheres transgênero pelos planos de saúde.

ÁUDIO 4 - Direito do Consumidor: A configuração de assédio de consumo na oferta ativa de crédito consignado em domicílio para idosos sem solicitação.

ÁUDIO 5 - Direito Penal: A classificação da conduta do "olheiro" como coautoria de tráfico de drogas em vez de mera colaboração.

ÁUDIO 6 - Direito Civil: O limite de 250 m² na usucapião familiar como requisito objetivo aplicável à área total do imóvel urbano. 

ÁUDIO 7 - Direito Processual Civil: O aproveitamento de agravo retido interposto sob o CPC/1973 como preliminar de apelação no CPC/2015.

Duração Total: 25 minutos e 37 segundos

💥NOVO💥 Info 892

Julgados 2026 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo nº 892 do Superior Tribunal de Justiça foram publicados os temas 1413, 1369, 1339, 1353 e 1355 dos Recursos Repetitivos. Após você escutar esse módulo geral do informativo, acesse os módulos específicos de Recursos Repetitivos de Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Penal para ficar por dentro das teses fixadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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