ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Querido aluno, neste informativo 1222 do Supremo Tribunal Federal foram publicados julgados e Temas em sede de Repercussão Geral abrangendo as matérias de...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1222 do Supremo Tribunal Federal, de 30 de junho de 2026.

PLENÁRIO

1 - Novos temas de tese de Repercussão Geral

2 - Direito Ambiental: Limites de emissão de poluentes em plataformas de petróleo

3 - Direito Constitucional: Critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

4 - Direito Constitucional: Reestruturação da carreira da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul

5 - Direito Constitucional: Competência para licenciamento ambiental de antenas de celular

6 - Direito Constitucional: Distribuição da cota-parte do ICMS Educação

7 - Direito Constitucional: Bloqueio judicial de verbas de convênio para pagamento de dívidas

Duração Total: 23 minutos e 58 segundos

💥NOVO💥 Info 1222

Julgados 2026 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Querido aluno, neste informativo 1222 do Supremo Tribunal Federal foram publicados julgados e Temas em sede de Repercussão Geral abrangendo as matérias de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Após você escutar esse módulo geral do informativo, acesse os módulos específicos de Repercussão Geral para ficar por dentro de todas as teses fixadas, como a responsabilidade de plataformas digitais e a proteção de vítimas em crimes sexuais e das novas controvérsias afetadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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