Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Função Distributiva Estamos de volta, vamos lá. Outra função clássica do orçamento é a função distributiva. A função distributiva tem tudo a ver com a distribuição de renda. Está vendo como todos os nomes fazem sentido? Então, ela busca fazer correções na distribuição de renda. Isso mesmo, tirar dos ricos e dar aos pobres, estilo Robin Hood mesmo.  Nós vivemos no sistema capitalista e você sabe que nesse sistema uns ganham mais e outros ganham menos. Essa é uma característica inerente a esse sistema. Apesar de ser eficiente, ele nem sempre é justo e equitativo. Para corrigir essa falha de mercado, o governo pode se utilizar da função distributiva do orçamento. Os principais instrumentos utilizados são as transferências e os tributos. Transferência é quando o governo pega um recurso e repassa a alguém, simples assim. Normalmente, isso é feito por meio de programas, por exemplo, Fome Zero, Bolsa Família e outros. <...

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Olá! Bem-vindo(a) ao curso de Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio! 

Sou o professor Sérgio Machado e atualmente ocupo o cargo de Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas da Paraíba. Já fui aprovado em diversos concursos, a exemplo do TRT, TRF e TCE-SP, e sou formado em Administração, Comércio Exterior e Administração Internacional! É com muito prazer e dedicação que ofereço o curso de AFO em áudio, com a melhor qualidade e profundidade, para que você atinja a sua aprovação! 

Então, vamos começar o curso?! Vamos lá!!

Neste módulo introdutório, vamos estudar as funções econômicas do Estado, a evolução conceitual do orçamento público e as características do orçamento público no Brasil.

Bons estudos!

Duração Total: 38 minutos 34 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 01

Funções Econômicas e Orçamento Público

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Função Distributiva Estamos de volta, vamos lá. Outra função clássica do orçamento é a função distributiva. A função distributiva tem tudo a ver com a distribuição de renda. Está vendo como todos os nomes fazem sentido? Então, ela busca fazer correções na distribuição de renda. Isso mesmo, tirar dos ricos e dar aos pobres, estilo Robin Hood mesmo.  Nós vivemos no sistema capitalista e você sabe que nesse sistema uns ganham mais e outros ganham menos. Essa é uma característica inerente a esse sistema. Apesar de ser eficiente, ele nem sempre é justo e equitativo. Para corrigir essa falha de mercado, o governo pode se utilizar da função distributiva do orçamento. Os principais instrumentos utilizados são as transferências e os tributos. Transferência é quando o governo pega um recurso e repassa a alguém, simples assim. Normalmente, isso é feito por meio de programas, por exemplo, Fome Zero, Bolsa Família e outros. Já nos tributos, o melhor exemplo é o Imposto de Renda Progressivo. Ele funciona basicamente assim: quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos, mas o retorno é igual para todos, ou até maior para a camada mais humilde da população. Por isso, na prática, o governo está redistribuindo a renda, tirando dos mais ricos e dando aos mais pobres. Subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população também são outros instrumentos da função distributiva. Perceba que aqui a expressão "alocação de recursos" também pode aparecer, mas você deve entender a essência do que está acontecendo. Faça a pergunta: o estado está tirando dinheiro dos mais ricos e dando aos mais pobres? Está melhorando a distribuição de renda? Se sim, então estamos falando da função distributiva. Para fechar, veja essa questão do Cespe: a função do orçamento público que visa melhorar a posição de algumas pessoas em detrimento de outras e, com isso, corrigir falhas no mercado, é denominada função distributiva. É, isso mesmo, a questão está correta.
Mais uma: A função alocativa do orçamento visa a intervenção do governo na economia com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais no que se refere ao acesso à renda, bens e serviços públicos e benefícios da vida em sociedade. Essa questão está errada. A função locativa objetiva diminuir desigualdades sociais e melhorar a distribuição de renda? Não. Esse é o papel da função distributiva. Assim seguimos. Até a próxima.

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