ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo nº 896 do Superior Tribunal de Justiça f...

Yellow - Módulo

Info STJ Comentado

Neste módulo, estudaremos o Informativo 896 do STJ, publicado em 12/08/2026. Os áudios tratarão de: 

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos. 

ÁUDIO 2 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: A materialidade no estelionato e a possibilidade excepcional de dispensar a perícia técnica. 

ÁUDIO 3 - DIREITO AMBIENTAL E PENAL: O princípio da legalidade estrita e a impossibilidade de considerar "vereda" como "floresta" para fins de crime ambiental 

ÁUDIO 4 - DIREITO CIVIL: A licitude da remoção de conteúdos sobre a Covid-19 pelas plataformas de internet e os limites da liberdade de expressão.  

ÁUDIO 5 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A desnecessidade de devolução de valores recebidos por tutela antecipada em caso de fungibilidade de benefícios. 

ÁUDIO 6 - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: A aplicação da atenuante da confissão extrajudicial pelo juiz no Tribunal do Júri mesmo sem debate em plenário. 

ÁUDIO 7 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: O direito à justiça gratuita para pessoa física com reserva financeira destinada a tratamento de câncer. 

Duração Total: 36 minutos e 30 segundos

Info 896

Julgados 2026 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo nº 896 do Superior Tribunal de Justiça foi publicado o tema 1424 dos Recursos Repetitivos. Após você escutar esse módulo geral do informativo, acesse o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Processual Civil para ficar por dentro da tese fixada. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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