Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Orçamento Programa

Olá! Agora vamos conversar sobre o Orçamento Programa, tema bastante explorado em provas de concurso. Portanto, preste atenção!

O Orçamento Programa é o atual e mais moderno orçamento público, é a espécie de orçamento utilizada no Brasil. Por aqui, ele surgiu com o Decreto Lei 200, de 1967, mas somente tornou-se realidade em 1998. Isso mesmo, mais de 30 anos depois.

O Orçamento Programa representa uma evolução do orçamento tradicional e de desempenho. Por que? Porque o Orçamento Programa está intimamente ligado ao planejamento. Ele é verdadeiramente um instrumento de planejamento da ação do governo. Aqui temos vinculação entre planejamento e orçamento, um elo entre planejamento, orçamento e gestão.

Tá, mas como isso é feito? Por meio de programas, por isso o nome Orçamento Programa. Os programas são os elos de união entre o planejamento e o orçamento. Dentro dos programas, nós temos as ações que vão nos retornar produtos finais. Temos também objetivos, metas e indicadores para controlar tudo isso.

Perceba, então, que o orçamento do programa não vai simplesmente dizer quem é a unidade administrativa responsável e qual é o objeto do gasto, como é feito no orçamento tradicional.

O Orçamento Programa vai nos dizer em qual área o gasto será realizado. Essa é a classificação funcional. Também vai nos dizer em qual programa ele está, quais são os objetivos, as metas e os indicadores. Essa é a classificação programática.

Então, veja só, a estrutura do Orçamento Programa está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento. E o principal critério de classificação é o funcional programático, isto é, utiliza-se a classificação funcional programática.

Vamos dar um exemplo. Imagine um programa na área de educação. O nome do programa é "Brasil, mais educado". Dentro desse programa, temos a ação "Ensino fundamental". O produto final é mensurado em alunos matriculados.

O objetivo é melh... Ler mais