Direito Tributário EmÁudio - Resumão EmÁudio sobre Impostos Federais

Olá, aluno e aluna do EmÁudio!

Chegamos ao nosso último áudio sobre os Impostos Federais.

Agora é hora de revisar tudo o que estudamos e transformar esse conhecimento em pontos na prova.

Começando pelo básico: A competência para instituir os impostos previstos no artigo 153 é da União.

Atualmente, temos oito impostos previstos nesse artigo.

Vamos relembrar.

1° -  II -  Imposto de Importação.

Palavra-chave: entrada de produtos estrangeiros.

2° - IE - Imposto de Exportação.

Palavra-chave: saída para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados.

3° - IR - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Palavras-chave: generalidade, universalidade e progressividade.

4° - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.

Palavras-chave: seletividade em função da essencialidade e não cumulatividade.

5° - IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Palavra-chave: operações financeiras.

6° - ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Palavras-chave: propriedade rural, progressividade e desestímulo à manutenção de propriedades improdutivas.

7° - IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas.

Palavra-chave: lei complementar.

E 8° -  IS - Imposto Seletivo.

Palavras-chave: bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Agora vamos às pegadinhas.

Primeira:  "Os Estados possuem competência para instituir o Imposto de Renda."

Errado. ... Ler mais