Direito Administrativo em Áudio: Critérios de Julgamento, Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico? Voltei e agora é hora da melhor técnica ou o conteúdo artístico. Só na caixa vem cá, oh, aqui também não tem muito mistério, tá jovem! Normalmente, o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico é utilizado na modalidade concurso, embora também possa ser utilizado na modalidade concorrência. Tá legal? Esse critério poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artístic...

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Receita Federal · Auditor Fiscal

Regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos na Lei nº 14.133/2021, incluindo o desenvolvimento nacional sustentável como princípio e objetivo das contratações.

Administração Pública

Normas para licitações e contratos da administração pública conforme Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 e alterações posteriores e sustentabilidade das contratações

Direito Administrativo em Áudio: Critérios de Julgamento, Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico? Voltei e agora é hora da melhor técnica ou o conteúdo artístico. Só na caixa vem cá, oh, aqui também não tem muito mistério, tá jovem! Normalmente, o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico é utilizado na modalidade concurso, embora também possa ser utilizado na modalidade concorrência. Tá legal? Esse critério poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes. Isto é, nesse julgamento, a Administração não pode considerar alguma outra proposta do licitante que não foi apresentada, ou considerar propostas que não sejam de algum dos licitantes. Além disso, o edital de uma licitação com esse critério de julgamento deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores, por exemplo. No edital deve constar algo como: "O licitante vencedor vai receber um prêmio de dez mil Gente." Vale relembrar que quando o julgamento for por melhor técnica, deverá ser realizado por uma banca de, no mínimo, três membros, designada para atribuir notas a quesitos de natureza qualitativa, de acordo com as orientações e limites definidos em edital. Mais para frente, falaremos com mais detalhes sobre o julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico. Quando conversarmos sobre o critério de julgamento de técnica e preço combinado, fico por aqui. Então, tchau, tchau e até mais, até o próximo áudio.