Áudio aula | 02 - Arts. 2º e 3º da Lei 8.159/91 | Arquivologia | EmÁudio Concursos
Artigo Segundo e Terceiro da Lei Nº 8109/1919



Olá querido aluno e aluna, preparado para dar continuidade ao nosso estudo sobre a Lei número 8109/1919 e o Decreto número 4013/3? Então vamos lá! Atenção máxima, vou ler o artigo.



Artigo Segundo: Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. Quando o artigo fala "consideram-se arquivos", está falando de documentos arquivísticos? Então são documentos arquivísticos os conjuntos orgânicos, ou seja, os documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas em decorrência do exercício de suas atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação, papel, pedra, plástico ou a natureza dos documentos. Vou ler o próximo artigo.



Atenção, Artigo Três: Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para a guarda permanente. Nosso mnemônico para o programa de gestão de documentos é aquela palavrinha feia, mas que com certeza você vai gravar. Se você estiver ouvindo essa aula perto de ... Ler mais

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