Arquivologia EmÁudio: Artigo Segundo e Terceiro da Lei nº 8159/1991

Olá, querido aluno e aluna! Preparado para dar continuidade ao nosso estudo sobre a Lei número 8159/1991 e o Decreto número 4033? Então vamos lá! Atenção máxima. Vou ler o artigo segundo.

Artigo Segundo: Consideram-se arquivos, para os fins desta lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

Quando o artigo fala "consideram-se arquivos", está falando de documentos arquivísticos.

Então são documentos arquivísticos os conjuntos orgânicos, ou seja, os documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas em decorrência do exercício de suas atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação, papel, pedra, plástico ou a natureza dos documentos.

Vou ler o próximo artigo. Atenção.

Artigo Terceiro: Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para a guarda permanente.

O nosso mnemônico para o programa de gestão de documentos é aquela palavrinha feia, mas que com certeza você vai gravar. Se voc... Ler mais