Áudio aula | 15 - Resumão EmÁudio Sobre a Lei 8.159/91 e Decreto 4.033/02 | Arquivologia | EmÁudio Concursos
Resumo em Áudio: Lei Oito Mil e Cem e Decreto Quatro Mil e Trinta e Três

Olá querido aluno e aluna, como prometido, trouxe um resumo do módulo que acabamos de encerrar para te ajudar na hora da revisão.

Vamos dar aquele gás final e avante e revisar os principais pontos da Lei Oito Mil Cem, Quinze e Nove e do Quatro Mil Treze e Trinta e Três, iniciando com a Lei número Oito Mil Quinze e Nove dezanove e um.

Vamos revisar respondendo algumas questões importantes, vamos ler juntos.

Primeira questão: Quais os documentos privados podem ser declarados de interesse público? Sabe a resposta? Isso aí escutei daqui? Podem ser declarados de interesse público os relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.

Ah, jovem, além disso, não se esqueça que quem decreta esses documentos como de interesse público é o presidente da República. Beleza, próxima questão.

Qual o instrumento normativo utilizado para essa demanda? Resposta: É o decreto presidencial, jovem. Grave, isso. Terceira questão: Os documentos privados, que se tornam de interesse público, devem ficar armazenados no arquivo público. A resposta é não. A responsabilidade pela guarda e preservação do acervo continua sendo do seu detentor.

Prosseguindo, temos os tópicos do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Quero começar fazendo algumas perguntinhas, vem comigo.

A quem o Conarq é vinculado, jovem? Isso mesmo, a resposta é ao Arquivo Nacional e o Comarq é o órgão central de quem isso. Jo, gostei de ver, do SNA (Sistema Nacional de Arquivos) e qual a função do Comarq? A resposta é definir a política nacional de arquivos. E, por fim, mas não menos importante, quem é o presidente? Essa é fácil, né? É a mesma pessoa que possui o cargo de diretor geral do Arquivo Nacional.

Após responder as questões que acabamos de estudar, vamos prosseguir para as competências do Conselho Nacional de Arquivos que mais caem em prova. Atenção, vou ler.

São competências do Conselho Nacional de Arquivos: E... Ler mais

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