Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das Constituições Cada nação apresenta uma formatação para sua própria constituição. Por exemplo, existem países que apresentam constituições com textos extensos, abordando diversos assuntos, e existem países com constituições reduzidas que trazem apenas assuntos básicos sobre a estruturação do estado. Existem ainda países onde a Constituição é compilada em um único documento, c...

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Receita Federal · Auditor Fiscal

Tipos de Constituição: classificação quanto à origem, forma, estabilidade, conteúdo, extensão, finalidade e demais critérios, e as Constituições brasileiras, conforme os tópicos 5 e 3.5 do edital.

Direito Constitucional

Tipos de Constituição

Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das Constituições Cada nação apresenta uma formatação para sua própria constituição. Por exemplo, existem países que apresentam constituições com textos extensos, abordando diversos assuntos, e existem países com constituições reduzidas que trazem apenas assuntos básicos sobre a estruturação do estado. Existem ainda países onde a Constituição é compilada em um único documento, como no caso do Brasil. Ao mesmo tempo, existem países em que a Constituição é formada por vários documentos jurídicos dispersos. Enfim, não existe uma regra única para estruturar uma constituição. Por causa dessas inúmeras formatações possíveis para uma Constituição, os doutrinadores compilaram diversos critérios com o objetivo de efetuar uma classificação das constituições. Como resultado, as constituições foram classificadas basicamente em relação à: origem, forma, estabilidade, extensão, conteúdo, finalidade, modo de elaboração e correspondência com a realidade.
Vamos, nos próximos áudios, estudar com detalhes sobre cada uma dessas classificações da Constituição.

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