<p>Olá! Neste módulo, vamos narrar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Esta lei estabelec...

Purple - Módulo

Leis Eleitorais

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Esta Lei estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

Vamos começar?

Bons estudos!

Duração Total: 40 minutos 23 segundos
Narração: Christian Jung

Casos de Inelegibilidade e Prazos de Cessação

Lei Complementar 64/1990

<p>Olá! Neste módulo, vamos narrar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Esta lei estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Vamos começar?</p>