Direito Civil EmÁudio: Aquisição da Propriedade pelo RegistroOlá pessoal. Falaremos rapidamente neste áudio sobre a aquisição da propriedade de bens imóveis. Segundo o Código Civil, a propriedade dos bens imóveis transfere-se pelo registro do título no registro de imóveis. Dessa forma, enquanto não se registrar o título, o alienante continua a ser considerado o dono do imóvel. Depois de registrado o título, o adquire...

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Transpetro 2026 · Advocacia

Posse: conceito, classificação, aquisição, perda e efeitos. Propriedade: aquisição e perda, usucapião, acessão, direitos de vizinhança, condomínio geral e edilício, propriedade resolúvel e propriedade fiduciária.

Direito Civil

Posse e propriedade

Direito Civil EmÁudio: Aquisição da Propriedade pelo RegistroOlá pessoal. Falaremos rapidamente neste áudio sobre a aquisição da propriedade de bens imóveis. Segundo o Código Civil, a propriedade dos bens imóveis transfere-se pelo registro do título no registro de imóveis. Dessa forma, enquanto não se registrar o título, o alienante continua a ser considerado o dono do imóvel. Depois de registrado o título, o adquirente passa a ser considerado dono até que seja declarada a invalidade do registro e o respectivo cancelamento. Portanto, o registro gera presunção relativa da propriedade, que pode ser afastada mediante prova em contrário, o que levaria ao cancelamento do registro.Se o registro for cancelado, o proprietário poderá reivindicar o imóvel independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente. O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro e este o pré-anotar no protocolo. Se o teor do registro não exprimir a verdade, o interessado poderá solicitar que seja retificado ou anulado.Essas eram as informações relevantes sobre a aquisição de bens imóveis pelo registro do título. Até mais.

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