Código Processual Civil - Livro 3, título 1 - Parte Especial: Dos Processos nos TribunaisOlá! Vamos dar continuidade à narração da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de...

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Processos nos tribunais: ordem dos processos, incidente de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação.

Direito Processual Civil

Processos nos tribunais: ação rescisória, reclamação e arguição de inconstitucionalidade

Código Processual Civil - Livro 3, título 1 - Parte Especial: Dos Processos nos TribunaisOlá! Vamos dar continuidade à narração da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Neste módulo, vamos iniciar a narração do livro 3, da parte especial do CPC, que trata dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das instituições judiciais. Será narrado o título 1, que trata da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Vamos começar?