ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo 898 do Superior Tribunal de Justiça foram publicados os Temas 1212, ...

Yellow - Módulo

Info STJ Comentado

Neste módulo, estudaremos o Informativo 898 do STJ, publicado em 25/08/2026. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.

ÁUDIO 2 - DIREITO ADMINISTRATIVO: A atipicidade da conduta de assédio sexual como ato de improbidade administrativa após a Lei 14.230 de 2021.

ÁUDIO 3 - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: A natureza presumida do dano moral na injúria racial e a desnecessidade de instrução probatória específica para a fixação de valor mínimo indenizatório na sentença penal.

ÁUDIO 4 - DIREITO CIVIL: A abrangência das acessões pela cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação de imóvel urbano comercial.

ÁUDIO 5 - DIREITO ADMINISTRATIVO: A impossibilidade de aplicação analógica do instituto da continuidade delitiva às infrações administrativas.

ÁUDIO 6 - DIREITO AMBIENTAL: A impossibilidade de enquadrar rancho de pesca de lazer privado como atividade de ecoturismo ou turismo rural para fins de manutenção de edificação consolidada em APP.

ÁUDIO 7 - DIREITO CIVIL: A ilegitimidade ativa do fiador para postular a revisão de cláusulas do contrato de mútuo principal.

Duração Total: 42 minutos e 33 segundos


Info 898

Julgados 2026 STJ

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo 898 do Superior Tribunal de Justiça foram publicados os Temas 1212, 1260 e 1280 dos Recursos Repetitivos. Após você escutar esse módulo geral do informativo, acesse os módulos específicos de Recursos Repetitivos de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Penal para ficar por dentro de todas as teses fixadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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