Direito Processual Civil EmÁudio: Competência

Olá, meus amigos e minhas amigas, tudo bem? Maravilha, né! Bem-vindo a mais um emáudio de Direito Processual Civil. Muito bom saber que você está aí.

A aula de hoje é muito importante, hein? Então, beba uma água, dê uma espreguiçada aí antes de começarmos.

Gente, na vida, temos uma única certeza: a de que alguma questão que aborde a competência no processo civil cairá no seu exame. Por outro lado, são raras as questões sobre cooperação internacional, razão pela qual separei o último capítulo para abordar o tópico de forma mais sucinta. Combinado?

Agora, antes de começarmos a falar efetivamente sobre o instituto da competência, precisamos fazer uma breve recapitulação de algumas características da jurisdição vistas na aula passada. Vamos lá?

A jurisdição no Brasil é exercida pelo Poder Judiciário e considerada una, ou seja, ela tem alcance sobre todo o território nacional. Combinado? Mas seria impraticável se todos os magistrados do Brasil pudessem decidir sobre todos os litígios que eventualmente surgissem em nosso país. Ouve aí, imagine a seguinte situação: um cidadão, domiciliado em Macapá, Amapá, decide ajuizar uma ação de indenização por danos morais contra um desafeto seu, domiciliado em Be... Ler mais