Direito Processual Civil EmÁudio: Capacidade dos Cônjuges nas Ações Imobiliárias - ExercíciosOlá, seja muito bem-vindo a mais uma aula sobre Direito Processual Civil. Nesse EmÁudio, vamos resolver algumas questões para você ficar craque e passar na sua prova. Tá ok? Então coloque o sorriso no rosto e vem comigo.Questão 1Um pessoal espólio de Carlos, representado por inventariante dativo, ajuizou, pelo procedimento comum, demanda para cobrar dívida no valor de R$50.000,00 de um particular. Nessa situação hipotética, a lei dispensa a presença de todos os sucessores no polo ativo da ação de cobrança, mas eles deverão ser intimados a respeito da propositura da ação. E aí, turma, certa ou errada essa questão? Exatamente! Questão correta! Primeiramente, pessoal, saiba que espólio é o conjunto de bens deixados por alguém que faleceu. Quando atua em juízo, é representado em juizo pelo inventariante. No entanto, pode ser que o inventariante s...

Blue - Módulo

Direito Processual Civil

Olá! Neste módulo iremos estudar os Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores!

Aperte o play e se surpreenda! 

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 17 minutos 47 segundos
Professor: Henrique Santillo
Narração: Audren Silva

MÓDULO 04

Sujeitos do Processo: Das Partes e dos Procuradores

Direito Processual Civil EmÁudio: Capacidade dos Cônjuges nas Ações Imobiliárias - ExercíciosOlá, seja muito bem-vindo a mais uma aula sobre Direito Processual Civil. Nesse EmÁudio, vamos resolver algumas questões para você ficar craque e passar na sua prova. Tá ok? Então coloque o sorriso no rosto e vem comigo.Questão 1Um pessoal espólio de Carlos, representado por inventariante dativo, ajuizou, pelo procedimento comum, demanda para cobrar dívida no valor de R$50.000,00 de um particular. Nessa situação hipotética, a lei dispensa a presença de todos os sucessores no polo ativo da ação de cobrança, mas eles deverão ser intimados a respeito da propositura da ação. E aí, turma, certa ou errada essa questão? Exatamente! Questão correta! Primeiramente, pessoal, saiba que espólio é o conjunto de bens deixados por alguém que faleceu. Quando atua em juízo, é representado em juizo pelo inventariante. No entanto, pode ser que o inventariante seja dativo, ou seja, nomeado pelo juiz e não possua vínculo com o falecido ou herdeiros. Por isso, há a necessidade de intimação desses últimos para que tenham ciência dos atos do processo que poderão interferir em seus futuros bens. Próxima questão: Questão 2O juiz que constatar a incapacidade processual da parte em determinada ação deverá julgar extinto o processo. Aí, isso está certo ou errado?Afirmativa incorreta, jovem. Segundo o CPC de 2015, caso o juiz verifique a incapacidade processual da parte, deverá suspender o processo e designar prazo razoável para que o vício seja sanado. Art. 76:           " Verificada a capacidade processual ou a irregularidade da respresentação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Vamos para mais uma!Questão 3Constatando a irregularidade da representação do autor, deve o juiz necessariamente intimar o advogado do autor para regularizar a situação no prazo de quinze dias. E essa sabe responder? Afirmativa incorreta. Segundo o CPC de 2015, turma, caso o juiz verifique a incapacidade processual da parte, ele deverá suspender o processo e designar um prazo razoável para a regularização da representação do autor. O prazo não está estabelecido pela lei. O juiz estabelecerá o prazo de acordo com as circunstâncias de cada caso. Conseguiu entender? Então é isso, companheiro, foco nos estudos, tá? Até o próximo áudio. Abraço.