Blue - Módulo

Neste módulo, vamos estudar os princípios orçamentários, que são os seguintes: unidade ou totalidade, universalidade, orçamento bruto, exclusividade, anualidade, especificação, não vinculação da receita de imposta e princípio do equilíbrio.

Bons estudos!

Duração Total: 45 minutos 27 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 02

Princípios Orçamentários

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Princípio do Orçamento Bruto Olá! Que bom ver você por aqui, coloque um sorriso no rosto e preste atenção! Agora vamos conversar sobre o princípio do orçamento bruto. Primeiro, eu quero que você imagine que está indo a um restaurante. Você pede entrada, prato principal, sobremesa, bebidas, um cafezinho e, finalmente, pede a conta. O garçom, então, traz pra você um papel mostrando somente o valor total da sua conta.  E aí, o que você acha disso? Você confia nesse valor? Você prefere ver só o valor total da sua conta ou prefere ver quanto custou cada item e a soma deles? É claro que a segunda opção não é. Assim, você pode conferir se o preço de cada item está correto e se algum item foi indevidamente adicionado à sua conta. Desse jeito, tudo fica muito mais transparente. É exatamente esse o objetivo do princípio do orçamento bruto. Transparência. Nesse sentido, o princípio do Orçamento Bruto veda que as despesas ou receitas sejam incluídas no orçamento, nos seus montantes líquidos, isto é, as despesas e receitas devem ser mostradas em seus valores brutos. Por isso o nome, princípio do orçamento bruto. Vou lhe dar um exemplo. Digamos que um ente tenha uma receita de arrecadação de tributos prevista de 100 mil reais. Só que, para arrecadar esse valor, ele precisa gastar 20 mil reais. Esse ente não pode simplesmente registrar a receita de 80 mil reais, valor líquido. Ele tem que registrar a receita de 100 mil reais e a despesa de 20 mil reais.

Como diz a lei 4.320 de 1964: "todas as despesas e receitas constarão da Lei de Orçamento, pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções". Orçamento não pode fazer deduções e mostrar só o valor líquido, tem que mostrar o valor total, valor bruto.Vou lhe dar outro exemplo: quando você passar no seu concurso, você vai receber o seu salário e vai ter que pagar imposto de renda. Esse valor será deduzido automaticamente do seu salário. E aí você não quer saber quanto está pagando de imposto? É claro que quer. Você tem que conferir se estão deduzindo o valor correto. Por isso, no seu contracheque deve constar o valor total da sua remuneração e o valor total dos descontos. Vedadas quaisquer deduções, devem constar os valores brutos, nada de valores líquidos, já com deduções, entendido? Pronto. O princípio do orçamento bruto é só isso. Vamos fazer umas questões para consolidar o que você aprendeu. Veja essa da FCC: "Lei Orçamentária Anual (LOA) deve conter a previsão de todas as receitas e de todas as despesas, em obediência ao princípio do Orçamento Bruto". Opa, todas as receitas e todas as despesas. Isso é coisa do princípio da universalidade. O princípio do Orçamento Bruto diz que todas as receitas e despesas devem ser registradas pelo seu valor bruto. Portanto, questão errada.
Outra da FCC: "As deduções devem ser consideradas apenas para o balanceamento das transferências intra-governamentais, por força do princípio do orçamento bruto". Nada disso. As deduções não devem ser consideradas para coisa alguma. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções. Está lembrado disso? Questão errada. Terminamos mais um princípio. Vamos em frente.

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