Direito Processual Civil EmÁudio: Impedimento e Suspensão - Exercícios
Olá, caro amigo e amiga, tudo certo? Tudo bem? Já vamos iniciar este áudio vendo na prática como as bancas cobram o assunto que estamos estudando.
Atenção, vou ler, primeira questão: Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do Ministério Público no processo civil, julgue o item seguinte: Se o indivíduo A ajuizar ação contra o indivíduo B e essa ação for distribuída a um juiz que seja tio de um dos dois indivíduos, deverá o magistrado declarar-se impedido? E aí, turma? Certo ou errado?
Isso aí, gente, o impedimento alcançará o parente até o terceiro grau. O que ocorre com o tio do juiz que possui com ele parentesco de terceiro grau. Nesse caso, ele tem o dever de declarar seu impedimento. Confere comigo:
Artigo 144: Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
Inciso IV: quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.
Vamos lá para mais uma questão. Julgue o item a seguir: Há impedimento quando o primo do juiz estiver postulando como advogado. E aí, turma? Certo ou errado? Negativo, né gente? A relação de parentesco entre primos é de quarto grau. O parentesco que gera o impedimento do juiz é o que vai até o terceiro grau. Ok? Confere aí: